PL 2087/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1 CSSF => PL 2087/1999 Requerimento 13/06/2000 Luiza Erundina Requer regime de urgência para o PL 2087/1999 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nos hospitais da rede pública. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 158/2005 => PL 2087/1999 Mensagem de Restituição de Autógrafos 23/03/2005 Poder Executivo Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 2.087, de 1999 (nº 67/03 no Senado Federal), que se converteu na Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005. Inteiro teor
REQ 32/2003 => PEC 2/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Luiza Erundina Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor