PL 6330/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 158/2015 => PL 3186/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Afonso Hamm Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 7158/2017 => PL 6330/2013 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 31/08/2017 Afonso Hamm Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6330/2013 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a recomposição das Áreas de Preservação Permanente com o plantio de espécies frutíferas de valor econômico e dentro dos critérios e exigências estabelecidos". Inteiro teor
REQ 50/2019 => PL 3321/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2019 Afonso Hamm Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor