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PL 9818/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 07/11/2023 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Adiamento da Votação 08/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Murilo Galdino Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Murilo Galdino Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/12/2023 Kim Kataguiri Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor
RPD 26 CCJC => PL 9818/2018 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Cobalchini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9818/2018 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 334/2018 CTASP => PL 9818/2018 Requerimento 10/04/2018 Flávia Morais Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PDC nº 901/18 e o PL 9818/18, que "Revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9389/2018 => PL 9818/2018 Requerimento de Redistribuição 19/12/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei 9.818/2018, a fim de que seja incluída a Comissão de Educação. Inteiro teor