| REQ 2045/2015 => PL 4923/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/06/2015 |
Ronaldo Fonseca |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.923, de 2013, que regula as ações de prevenção e proteção em casos de sinistros, emergências e calamidades na área de segurança contra incêndio e pânico, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 2051/2015 => PL 4923/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/06/2015 |
Izalci |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4923, de 2013 na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 2120/2015 => PL 4923/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/06/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4923, de 2013, que "Dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento".
Inteiro teor
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| REQ 2962/2015 => PL 4923/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/09/2015 |
Cícero Almeida |
Requer nos termos regimentais a inclusão na Ordem do Dia de votação do PL 4923/2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
Inteiro teor
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| REQ 3440/2015 => PL 4923/2013
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/11/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Requer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
Inteiro teor
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| REQ 4139/2016 => PL 4923/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/03/2016 |
Izalci |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4923, de 2013 na Ordem do Dia do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 7178/2017 => PL 4923/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/09/2017 |
Alexandre Leite |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.923 de 2013, que "dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento".
Inteiro teor
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