PL 4403/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2394/2004 => PL 4403/2004 Requerimento de Desapensação 15/12/2004 Jandira Feghali Solicita a desapensação do PL 4403, de 2004, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor
REQ 1453/2007 => PL 4403/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/08/2007 Luiza Erundina Requer o desarquivamento de Projeto de Lei nº 4403/2004. Inteiro teor
REQ 49/2011 => PL 92/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Inteiro teor
REQ 96/2015 => PLP 189/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Inteiro teor
REQ 1635/2015 => PLP 200/1989 Requerimento de Reconstituição de proposição 30/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Requer reconstituição das proposições que especifica. Inteiro teor
REQ 207/2019 => PLP 189/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2019 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. Inteiro teor