PL 8035/2014 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 8035/2014 | Requerimento de Inversão de Pauta | 01/08/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8035/2014 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 8035/2014 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/05/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8035/2014 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 9079/2018 => PL 8035/2014 | Requerimento de Redistribuição | 03/08/2018 | Jean Wyllys | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2014, com consequente redistribuição. Inteiro teor |
| REQ 2215/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/07/2023 | Laura Carneiro | Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 8.035 de 2014, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que “Acresce o Art. 73-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, obriga a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças”. Inteiro teor |