PL 2399/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 115/2003 CSSF => PL 2399/2003 Requerimento 19/11/2003 Dr. Ribamar Alves Senhor Presidente: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão extra -pauta do requerimento do Dep. Ribamar Alves para tratar do PL 2399/03 que está em Urgência Constitucional. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 575/2003 => PL 2399/2003 Mensagem de Solicitação de urgência 30/10/2003 Poder Executivo Submete o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências". Inteiro teor
MSC 761/2003 => PL 2399/2003 Mensagem de Cancelamento de Urgência 18/12/2003 Poder Executivo Solicita seja cancelada a urgência para o Projeto de Lei nº 2.399, de 2003. Inteiro teor
REQ 1871/2004 => PL 2399/2003 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/05/2004 Líderes Requer urgência, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.399, de 2003, do Poder Executivo. Inteiro teor