PL 663/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 470/2020 Requerimento 18/03/2020 Major Fabiana Requer coautoria do Projeto de Lei nº 663/2020. Inteiro teor
REQ 473/2020 Requerimento 18/03/2020 Dr. Luiz Ovando Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 474/2020 Requerimento 18/03/2020 Guiga Peixoto Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 475/2020 Requerimento 18/03/2020 Aline Sleutjes Requer a inclusão de coautoria Inteiro teor
REQ 476/2020 Requerimento 18/03/2020 Junio Amaral Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 477/2020 Requerimento 18/03/2020 Luiz Lima Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 478/2020 Requerimento 18/03/2020 Coronel Armando Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 479/2020 Requerimento 18/03/2020 General Girão Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 480/2020 Requerimento 18/03/2020 Coronel Chrisóstomo Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 481/2020 Requerimento 19/03/2020 Bia Kicis Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 482/2020 Requerimento 19/03/2020 Helio Lopes Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 487/2020 Requerimento 23/03/2020 Bibo Nunes Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 663/2020 que "Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19". Inteiro teor
REQ 488/2020 Requerimento 23/03/2020 Márcio Labre Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 489/2020 Requerimento 23/03/2020 Alê Silva Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 492/2020 Requerimento 24/03/2020 Filipe Barros Requeiro, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei n.º 663/2020, que "acrescenta o art. 60-A à Lei n.º 9096, de 19 de setembro 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei n.º 9504, de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19", com a concordância da autora da proposição e, a saber, primeira signatária, Deputada Carla Zambelli. Inteiro teor
REQ 493/2020 Requerimento 24/03/2020 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 494/2020 Requerimento 24/03/2020 Márcio Labre Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 498/2020 Requerimento 24/03/2020 Márcio Labre Requer a inclusão de coautoria. Inteiro teor
REQ 500/2020 Requerimento 25/03/2020 Delegado Éder Mauro Requer a inclusão de coautoria Inteiro teor
REQ 509/2020 Requerimento 25/03/2020 Paula Belmonte Requer a inclusão de coautoria Inteiro teor
REQ 737/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/04/2020 Dr. Jaziel Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta. Inteiro teor
REQ 885/2020 Requerimento 04/05/2020 Dra. Soraya Manato Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 663/2020, de autoria da deputada Carla Zambelli - PSL/SP, que, "Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19." Inteiro teor
REQ 1584/2020 Requerimento 17/06/2020 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requeiro, mui respeitosamente, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei n.º 663/2020, que “acrescenta o art. 60-A à Lei n.º 9096, de 19 de setembro 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei n.º 9504, de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19”, com a concordância da autora da proposição e, a saber, primeira signatária, Deputada Carla Zambelli. Inteiro teor
REQ 2976/2020 Requerimento 17/12/2020 Filipe Barros Requer nos termo regimentais despacho de proposições sobre a Mesa da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 1907/2023 Requerimento de Prejudicialidade 07/06/2023 Laura Carneiro Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Inteiro teor