PL 3068/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3293/2015 => PL 3068/2015 | Requerimento de Redistribuição | 15/10/2015 | Sérgio Brito | Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.068/2015, para excluir a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| REQ 4998/2016 => PL 3068/2015 | Requerimento de Redistribuição | 05/08/2016 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Requeiro, nos termos regimentais, com base nos artigos nos arts. 32, inciso VIII, 41, inciso XX, 53, inciso I, 139, inciso II, alínea a e 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL Nº 3.068/2015, que dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia. Inteiro teor |
| REQ 9024/2018 => PL 3068/2015 | Requerimento de Redistribuição | 10/07/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do despacho inicial aposto ao PL 3068/2015. Inteiro teor |
| REQ 2603/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/10/2019 | Ricardo Izar | Requer o desarquivamento de proposição. Inteiro teor |