| REQ 292/2019 CE
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Requerimento |
30/10/2019 |
Alice Portugal |
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Inteiro teor
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| REQ 40/2021 CE
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Requerimento de Audiência Pública |
29/03/2021 |
Alice Portugal |
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Inteiro teor
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| REQ 42/2021 CE
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Requerimento |
31/03/2021 |
Alice Portugal |
Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Inteiro teor
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| REQ 93/2023 CE
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Requerimento de Audiência Pública |
02/05/2023 |
Alice Portugal |
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
Inteiro teor
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| RPD 1 CE => PL 114/2015
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Requerimento de Retirada de Pauta |
03/05/2023 |
Alice Portugal |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015
Inteiro teor
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| RPD 2 CE => PL 114/2015
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Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Alice Portugal |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015
Inteiro teor
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