| REQ 203/2009 CFT => PL 2315/2003
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Requerimento |
20/08/2009 |
Jorge Boeira |
Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 2.315/2003 que dispõe sobre os critérios para a definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências
Inteiro teor
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| REQ 126/2012 CFT => PL 2315/2003
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Requerimento |
14/06/2012 |
Guilherme Campos |
Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda o seguinte pedido de informações: estimativa do aumento de despesa da União, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014 considerando a aprovação do PL 2315/2003, do Sr. Jorge Bittar.
Inteiro teor
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| REQ 149/2012 CFT => PL 2315/2003
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Requerimento |
28/12/2012 |
Guilherme Campos |
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.315, de 2003, que "dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e dá outras providências."
Inteiro teor
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