| REQ 1 => PL 333/1999
|
Requerimento |
14/12/2000 |
Odelmo Leão |
Inteiro teor
|
| REQ 1398/2003 => PL 333/1999
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/11/2003 |
Líderes |
Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 333, de 1999, que "Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial"
|
| REQ 3259/2005 => PL 333/1999
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
14/09/2005 |
Julio Lopes |
Requer a constituição de Comissão Especial para apreciar e proferir parecer a todas as matérias em tramitação na Casa, relativos aos direitos autorais, de marcas e patentes.
Inteiro teor
|
| REQ 3449/2008 => PL 333/1999
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
18/11/2008 |
Pedro Chaves |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 333-E, de 1999, do Sr. Deputado Antônio Kandir.
Inteiro teor
|
| REQ 3725/2015 => PL 333/1999
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/12/2015 |
Efraim Filho |
Requer Inclusão na Ordem do Dia do PL 333/1999.
Inteiro teor
|
| REQ 5704/2016 => PL 333/1999
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
13/12/2016 |
Pauderney Avelino |
Requer a adoção de regime de urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação de Projeto de Lei n° 333/1999, que altera a Lei n° 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Inteiro teor
|