PL 6013/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5963/2017 => PL 6013/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/02/2017 João Derly Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6013, de 2016, altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa, torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social. Inteiro teor
REQ 8671/2018 => PL 6013/2016 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/05/2018 Alexandre Valle Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.013, de 2016. Inteiro teor