PL 6013/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5963/2017 => PL 6013/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 21/02/2017 | João Derly | Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 6013, de 2016, altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa, torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social. Inteiro teor |
REQ 8671/2018 => PL 6013/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/05/2018 | Alexandre Valle | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.013, de 2016. Inteiro teor |