PEC 445/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2088/2011 => PEC 445/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 08/06/2011 Arnaldo Faria de Sá "Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar a PEC 445 de 2009." Inteiro teor
REQ 2224/2011 => PEC 445/2009 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC 21/06/2011 Romero Rodrigues Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 445 de 2009 que "Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal". Inteiro teor
REQ 3801/2011 => PEC 445/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 17/11/2011 Policarpo Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 445, de 2009, que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constiuição Federal. Inteiro teor
REQ 4239/2012 => PEC 445/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 08/02/2012 Arnaldo Faria de Sá "Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009." Inteiro teor
REQ 4334/2012 => PEC 445/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 15/02/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 445 de 2009 que "Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal". Inteiro teor
REQ 6645/2013 => PEC 445/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 05/02/2013 Arnaldo Faria de Sá Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009. Inteiro teor
REQ 75/2015 => PEC 445/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 02/02/2015 Arnaldo Faria de Sá "Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009." Inteiro teor
REQ 2367/2015 => PEC 445/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 02/07/2015 Arnaldo Faria de Sá Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009. Inteiro teor