PL 6726/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 295/2013 CCTCI => PL 6726/2010 Requerimento de Audiência Pública 19/12/2013 Margarida Salomão Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o acesso de autoridades às informações relativas à localização de aparelhos de telefonia celular. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 132/2011 => PL 294/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras." Inteiro teor
REQ 728/2011 => PL 6726/2010 Requerimento de Reconstituição de proposição 16/03/2011 Mendonça Prado Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.726, de 2010. Inteiro teor
REQ 7788/2013 => PL 6726/2010 Requerimento de Reconstituição de proposição 15/05/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.726, de 2010. Inteiro teor