| REQ 325/2015
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2015 |
Flávia Morais |
Desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
|
| REQ 5404/2016 => PL 7441/2010
|
Requerimento de Redistribuição |
25/10/2016 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos.
Inteiro teor
|
| REQ 1638/2022
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
14/12/2022 |
Flávia Morais |
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 7559/2014
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/03/2023 |
Helio Lopes |
Requer retirada do Projeto de Lei 7.559, de 2014, que “que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 7559/2014
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
07/03/2023 |
Kim Kataguiri |
Requer a retirada de pauta
Inteiro teor
|