PL 422/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 142/2013 CCJC => PL 422/2007 Requerimento de Audiência Pública 02/07/2013 Assis Melo Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 422/2007, que "altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo C do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 195/2008 CDEICS => PL 422/2007 Requerimento 26/11/2008 José Guimarães Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio, para discutir o Projeto de Lei nº 422 de 2007, que "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 357/2010 CSSF => PL 422/2007 Requerimento 21/05/2010 Darcísio Perondi Requer a retirada da emenda n.º 1/2010 ao PL 422/2.007 "Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências." Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 154/2011 => PL 422/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Flaviano Melo Requer o desarquivamento das proposições que menciona. PEC Nº 46/2007 PL Nº 422/2007 PL Nº 3353/2008 Inteiro teor
REQ 89/2015 => PL 422/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 02/02/2015 Flaviano Melo Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 324/2019 => PL 422/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Flaviano Melo Requer o desarquivamento das Proposições PEC 59/2011, PL 9373/2017, PL 9110/2017, PL 8586/2017, PL 1443/2015, PL 422/2007 e PLP 452/2017 nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor