PL 10756/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 806/2019 => PL 10756/2018 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 15/03/2019 Wellington Roberto Solicita desarquivamento de Proposição de sua autoria. Inteiro teor
REQ 1327/2020 Requerimento de Apensação 28/05/2020 Wellington Roberto Requer a apensação do PL 4741 de 2019 ao PL 10756 de 2018 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. Inteiro teor
REQ 1502/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/06/2020 Wellington Roberto Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 10.756/2018 Inteiro teor
REQ 1828/2020 Requerimento de Apensação 14/07/2020 Wellington Roberto Requer que o Projeto de Lei nº 4731, de 2019, seja apensado ao Projeto de Lei nº 10756, de 2018. Inteiro teor
REQ 1839/2020 Requerimento de Redistribuição 14/07/2020 Silvio Costa Filho Requer, na forma do art. 17, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja deferido ao relator ao Projeto no Plenário se pronunciar no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também no mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 1844/2020 Requerimento de Apensação 14/07/2020 Jhonatan de Jesus Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.580, de 2020 ao Projeto de Lei nº 10.756, de 2018. Inteiro teor