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PL 1784/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Adiamento da Discussão 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Adiamento da Votação 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 05/12/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 1784/2011 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/12/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1784/2011 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8682/2018 => PL 1784/2011 Requerimento de Desapensação 22/05/2018 Erika Kokay Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1873/2011, do Projeto de Lei n° 1784/2011. Inteiro teor
REQ 4228/2023 Requerimento de Redistribuição 06/12/2023 Julia Zanatta Requer a redistribuição do PL nº 1.784/2011 que altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela. Inteiro teor