REQ 271/2021
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Requerimento de Apensação |
24/02/2021 |
Adriana Ventura |
Requer, com base nos termos regimentais, a tramitação conjunta da PEC 3/2021 à PEC 333/2017, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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REQ 296/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
24/02/2021 |
Ricardo Silva |
Requeiro, nos termos do parágrafo 4 do artigo 102,do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura, de apoio a PEC 03/2021.
Inteiro teor
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REQ 306/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
25/02/2021 |
Hildo Rocha |
Requer a retirada de apoiamento a PEC 3/2021.
Inteiro teor
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REQ 312/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
26/02/2021 |
Felício Laterça |
Requer retirada de apoiamento à PEC 03/2021.
Inteiro teor
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REQ 351/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
02/03/2021 |
Alceu Moreira |
Retira assinatura de apoiamento a PEC 3/2021 que altera os art. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 32/2023
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2023 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.
Inteiro teor
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REQ 250/2023
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2023 |
Joaquim Passarinho |
Requer o desarquivamento das preposições que menciona.
Inteiro teor
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