PL 5909/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 6339/2010 => PL 5909/2009 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/03/2010 | Líderes | Requer urgência para apreciação do projeto de Lei nº 5909, de 2009. Inteiro teor |
REQ 6450/2010 => PL 5909/2009 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 16/03/2010 | Líderes | Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009. Inteiro teor |