PL 2370/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1590/2019 => PL 3968/1997 Requerimento de Apensação 28/05/2019 Jhc Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.370/2019 ao Projeto de Lei nº 3.968/1997, tendo em vista a correlação das matérias tratadas em ambas as propostas. Inteiro teor
REQ 1621/2019 => PL 2370/2019 Requerimento de Redistribuição 30/05/2019 Jandira Feghali Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.370, de 2019, a fim de suprimir a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 2792/2019 Requerimento de Redistribuição 24/10/2019 Celso Russomanno Requer novo despacho ao PL 2.370/19 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor para apreciação de mérito. Inteiro teor
REQ 1394/2021 Requerimento de Redistribuição 29/06/2021 Rodrigo Coelho Requer a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços CDEICS do Projeto de Lei nº 2370, de 2019. Inteiro teor