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PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Merlong Solano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Adiamento da Discussão 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Adiamento da Votação 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 9 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 10 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Inversão de Pauta 25/10/2023 Marcelo Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 11 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 12 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Adiamento da Votação 31/10/2023 Mauro Benevides Filho Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 13 CFT => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Adiamento da Discussão 31/10/2023 Mauro Benevides Filho Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2971/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/12/2020 Samuel Moreira Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 5442/20, do Senhor Dalirio Beber. Inteiro teor
REQ 3808/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/11/2023 Hugo Motta REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI 5.442/20. Inteiro teor
REQ 161/2024 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/02/2024 Marangoni Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 5442, de 2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017), que “Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) na cobertura de custos de desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil”, na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
RPD 1 => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/11/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor
RPD 2 => PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Requerimento de Retirada de Pauta 22/11/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2020 (Nº Anterior: PLS 468/2017) Inteiro teor