PL 4073/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 147/2016 => PL 4073/2015 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 19/04/2016 | Poder Executivo | Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Institui o ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.272, de 15 de abril de 2016. Inteiro teor |
| REQ 4057/2016 => PL 4073/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 01/03/2016 | Carlos Henrique Gaguim | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4073, de 2015. Inteiro teor |