PLP 249/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 250/2005 => PLP 249/2005 Mensagem 18/05/2005 Poder Executivo Submete ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que "dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 3624/2006 => PLP 249/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/01/2006 Wilson Santiago Requer urgência, art. 155 do RI, na apreciação do PLP 249/2005 Inteiro teor
REQ 3644/2006 => PLP 249/2005 Requerimento 01/02/2006 Jorge Alberto Requer a retirada do Requerimento nº 3624/06, que solicita regime de urgência ao PLP 249/05. Inteiro teor
REQ 4198/2006 => PLP 249/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 11/07/2006 Henrique Fontana Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PLP 249 de 2005 Inteiro teor