| REQ 5376/2009 => PL 5598/2009
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Requerimento de Redistribuição |
25/08/2009 |
Dr. Talmir |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº PL 5598/2009, que dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º, e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 5378/2009 => PL 5598/2009
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Requerimento de Redistribuição |
26/08/2009 |
Leandro Sampaio |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5598/2009, que dispões sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Libre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos.
Inteiro teor
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| REQ 5387/2009 => PL 5598/2009
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
26/08/2009 |
Eduardo Cunha |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5598/2009.
Inteiro teor
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