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PDL 575/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 25/2021 CDEICS Requerimento 29/04/2021 Alê Silva Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020. Inteiro teor
REQ 40/2021 CDEICS Requerimento 05/07/2021 Alexis Fonteyne Requer a realização de Audiência Pública para debater o PDL 575/2020. Inteiro teor
REQ 23/2022 CDEICS Requerimento 09/06/2022 Guiga Peixoto Requer Audiência Pública para discutir sobre o PDL 575/2020 que “Susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia”. Inteiro teor
REQ 43/2022 CDEICS Requerimento de Audiência Pública 07/12/2022 Alexis Fonteyne Em aditamento ao requerimento nº 40/2021, requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de discutir sobre o PDL 575/2020, que susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Inteiro teor
RPD 1 CDEICS => PDL 575/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Jesus Sérgio Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 575/2020 Inteiro teor
RPD 2 CDEICS => PDL 575/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Vitor Lippi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 575/2020 Inteiro teor
RPD 3 CDEICS => PDL 575/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Liderança do Novo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 575/2020 Inteiro teor
RPD 4 CDEICS => PDL 575/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Laercio Oliveira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 575/2020 Inteiro teor
RPD 5 CDEICS => PDL 575/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Alexis Fonteyne Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 575/2020 Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 41/2023 CICS Requerimento de Audiência Pública 11/09/2023 Pompeo de Mattos Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação de interesse público em defesa comercial e o Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020. Inteiro teor
RPD 1 CICS => PDL 575/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 30/05/2023 Vitor Lippi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 575/2020 Inteiro teor
RPD 2 CICS => PDL 575/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 13/06/2023 Vitor Lippi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 575/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1238/2021 Requerimento de Redistribuição 09/06/2021 Alê Silva Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 2020, para excluir a Comissão de Finanças e Tributação da tramitação da matéria. Inteiro teor