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PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 84/2021 CPD Requerimento 08/11/2021 Tereza Nelma Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1362/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 02/05/2023 Josenildo Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor
REQ 1464/2023 Requerimento de Apensação 10/05/2023 Silvye Alves Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 1505/2023 Requerimento de Apensação 12/05/2023 Dayany Bittencourt Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.531, de 2023, ao Projeto de Lei 3.630, de 2021 (PLS n. 169/2018), por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. Inteiro teor
REQ 1572/2023 Requerimento de Desapensação 16/05/2023 Silvye Alves Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021. Inteiro teor
RPD 1 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 17/05/2023 Hugo Motta Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Inteiro teor
RPD 2 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 17/05/2023 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Inteiro teor
RPD 3 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 17/05/2023 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico Inteiro teor
RPD 4 => PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 17/05/2023 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PL 3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018) Inteiro teor