PL 4343/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 4343/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/10/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4343/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2395/2020 | Requerimento | 17/09/2020 | Tereza Nelma | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4343/2020. Inteiro teor |
| REQ 1140/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 25/05/2021 | Eduardo da Fonte | Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 4343/2020. Inteiro teor |