PL 5751/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5280/2016 => PL 5751/2016 | Requerimento de Redistribuição | 05/10/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer novo despacho junto PL 5.751/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Inteiro teor |
| REQ 8595/2018 => PL 5751/2016 | Requerimento de Redistribuição | 09/05/2018 | Júlio Delgado | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 5751, de 2016 à competente Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e de Amazônia. Inteiro teor |