| REQ 58/2011 => PL 1076/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/02/2011 |
Pepe Vargas |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 225/2011 => PL 7200/2010
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Ricardo Berzoini |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 4969/2012 => PL 7206/2010
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Requerimento de Redistribuição |
18/04/2012 |
Laercio Oliveira |
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 7206, de 2010, de autoria do Deputado Ricardo Berzoini que "altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo" .
Inteiro teor
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| REQ 5453/2012 => PL 7206/2010
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Requerimento de Apensação |
31/05/2012 |
Guilherme Campos |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.206, de 2010 com o Projeto de Lei nº 7.212, de 2010.
Inteiro teor
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| REQ 7/2015 => PL 2279/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Jô Moraes |
Solicita desarquivamento dos Projetos de sua autoria.
Inteiro teor
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