PL 5259/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 198/2014 CCJC => PL 5259/2001 | Requerimento | 03/04/2014 | Jaime Martins | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.259, de 2001, por haver perdido a oportunidade. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5131/2009 => PL 5259/2001 | Requerimento de Redistribuição | 06/07/2009 | Osório Adriano | Requer apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico do PL 5259/2001 de autoria do Deputado Lincoln Portela. Inteiro teor |
REQ 40/2011 => PL 1159/1999 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Lincoln Portela | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |