PL 285/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CME => PL 285/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 285/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CME => PL 285/2021 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 18/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 285/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 397/2021 | Requerimento | 08/03/2021 | Airton Faleiro | Requer adição de coautoria ao PL 285, de 2021. Inteiro teor |