MPV 984/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 348/2020 Mensagem 23/06/2020 Poder Executivo Submete à deliberação do membros do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 984, de 18 de junho de 2020, "Altera a Lei nº 9..615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, e dá outras providências, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". Inteiro teor
REQ 1649/2020 Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória 23/06/2020 Danilo Forte Requer a retirada de tramitação das Emendas n° 40 e 41 a Medida Provisória 984/2020. Inteiro teor