PL 468/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1539/2019 => PL 5875/2013 Requerimento de Desapensação 23/05/2019 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 468, de 2019, do Projeto de Lei 5.875, de 2013. Inteiro teor
REQ 1775/2019 Requerimento de Desapensação 18/06/2019 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 468, de 2019, do Projeto de Lei 5.875, de 2013. Inteiro teor
REQ 1845/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/06/2019 Líderes Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 468, de 2019, que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-Line. Inteiro teor
REQ 799/2021 Requerimento de Apensação 20/04/2021 Aureo Ribeiro Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 468/2019 ao PL 6.917/2017, por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor
REQ 803/2021 Requerimento 20/04/2021 General Peternelli Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 468/2019. Inteiro teor
REQ 808/2021 Requerimento de Apensação 20/04/2021 Rejane Dias Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3496/2020 – ao Projeto de Lei nº 468/20191. Inteiro teor