PL 1040/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 102/2003 CDEICS => PL 1040/2003 Requerimento 03/12/2003 Fernando de Fabinho Solicita nos termos do art. 117, inciso VI, combinado com o art. 24, § 1º do Regimento Interno, a retirada de pauta do PL 1040/03 da Ordem do Dia.

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1719/2004 => PL 1040/2003 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 07/04/2004 Gerson Gabrielli Requer o envio do Projeto de Lei nº 1.040, de 2003, à próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para manifestar-se sobre a matéria. Inteiro teor