PL 4910/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5302/2016 => PL 4910/2016 | Requerimento de Redistribuição | 10/10/2016 | Danrlei de Deus Hinterholz | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.910, de 2016, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 6905/2017 => PL 4910/2016 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 02/08/2017 | Alfredo Nascimento | Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4910/2016, que dispõe sobre a propaganda de bebidas açucaradas, e dá outras providências. Inteiro teor |