| REQ 8796/2018 => PL 14/1999
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
06/06/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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| REQ 308/2019
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
12/02/2019 |
Erika Kokay |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Inteiro teor
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| REQ 2902/2019
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Requerimento de Redistribuição |
06/11/2019 |
Chris Tonietto |
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017, que "dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 1090/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/04/2023 |
Odair Cunha |
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.
Inteiro teor
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