PL 6138/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 308/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2019 | Erika Kokay | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |
REQ 1401/2019 => PL 6138/2016 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 08/05/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.138, de 2016. Inteiro teor |