| REQ 1/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
11/06/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Requer a realização de Conferências para discutir a Reforma da Previdência Social proposta pelo Governo Federal - PEC nº 40-A, de 2003.
Inteiro teor
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| REQ 3/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
12/06/2003 |
Jandira Feghali |
Solicita que seja convocada Audiência Pública.
Inteiro teor
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| REQ 13/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
16/06/2003 |
Eduardo Barbosa |
Requer seja convidado o Sr. MARCELO OLIVEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social -ANFIP.
Inteiro teor
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| REQ 15/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
17/06/2003 |
Arnaldo Faria de Sá |
Requer, seja convidado à comparecer a esta Comissão Especial, o Doutor Marcelo Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social - ANFIP.
Inteiro teor
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| REQ 19/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
18/06/2003 |
Alice Portugal |
Requer a convocação de Audiência Pública para debater as repercussões da Reforma da Previdência para a mulher trabalhadora.
Inteiro teor
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| REQ 20/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Ivan Ranzolin |
"Solicita esclarecimentos sobre a situação atuarial da previdência social brasileira."
Inteiro teor
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| REQ 21/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Wilson Santiago |
Requer seja expedido convite ao Sr. Roberto Gonçalves Freitas Filho - Defensor Público do Estado do Piauí para participar de Audiência Pública.
Inteiro teor
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| REQ 23/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Luiz Antonio Fleury |
Comvida os presidentes da CONAMP e da AMB
Inteiro teor
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| REQ 24/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Alceu Collares |
Solicita sejam convidados os Excelentíssimos Srs. Claúdio Baldino Maciel, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, com sede nesta capital, e José Aquino Flores Camargo, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, com sede em Porto Alegre, a comparecer a esta Comissão para discorrerem sobre as observações de seus associados quanto à Reforma da Previdência.
Inteiro teor
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| REQ 25/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Requer realização de conferências em até cinco Estados para discutir a Reforma da Previdência.
Inteiro teor
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| REQ 31/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
24/06/2003 |
Onyx Lorenzoni |
Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícia Militar e Bombeiro Militar e o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil.
Inteiro teor
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| REQ 33/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
02/07/2003 |
Leônidas Cristino |
Solicita seja convocada Audiência Pública com a presença do Sr. Renato Follador, ex-Secretário de Previdência Social do Paraná e Diretor Nacional da Organização Ibero-americana de Seguridade Social.
Inteiro teor
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| REQ 37/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
14/07/2003 |
Ivan Ranzolin |
"Solicita esclarecimentos sobre as modificações promovida pelo governo federal na PEC 40-A/2003, que trata da reforma da previdência."
Inteiro teor
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| REQ 38/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
14/07/2003 |
Dr. Pinotti |
Requer realização de Audiência Pública para discutir a ampliação da aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade, na Comissão Especial da Reforma da Previdência.
Inteiro teor
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| REQ 39/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
14/07/2003 |
Augusto Nardes |
Correção na Emenda nº 09
Inteiro teor
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| REQ 40/2003 PEC04003 => PEC 40/2003
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Requerimento |
14/07/2003 |
Luiz Antonio Fleury |
Convida o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto para participar de Audiência Pública sobre a PEC 40/03.
Inteiro teor
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