PL 2729/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3259/2005 => PL 333/1999 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 14/09/2005 Julio Lopes Requer a constituição de Comissão Especial para apreciar e proferir parecer a todas as matérias em tramitação na Casa, relativos aos direitos autorais, de marcas e patentes. Inteiro teor
REQ 289/2011 => PEC 8/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Leonardo Picciani Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2611/2011 => PL 2729/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2011 Paulo Abi-Ackel Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2729/2003, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 9.279, de 1996 - Código de Propriedade Industrial; da Lei nº 9.610, de 1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.609, de 1998 - Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador. Inteiro teor
REQ 2674/2011 => PL 2729/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/08/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2729 de 2003 que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 9.279, de 1996 - Código de Propriedade Industrial; da Lei nº 9.610, de 1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.609, de 1998 - Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador". Inteiro teor
REQ 4779/2012 => PL 2729/2003 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/03/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2729 de 2003 que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 9.279, de 1996 - Código de Propriedade Industrial; da Lei nº 9.610, de 1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.609, de 1998 - Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador". Inteiro teor