PDL 406/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2914/2019 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 06/11/2019 | Rodrigo Agostinho | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PDL n.º 406/2019, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013. Inteiro teor |
| REQ 1928/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/09/2021 | Coronel Armando | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do PDL Nº 406/2019. Inteiro teor |