| REQ 1501/2020
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Requerimento de Apensação |
09/06/2020 |
Eduardo da Fonte |
Requer a apensacão para tramitacão conjunta do PL 3216/2020 ao PL 1542/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1505/2020
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Requerimento de Apensação |
09/06/2020 |
Eduardo da Fonte |
Requer a apensacão para tramitacão conjunta do PL 1970/2020 ao PL 1542/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1602/2020
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Requerimento de Apensação |
18/06/2020 |
Aroldo Martins |
Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1241/2020, ao PL 1542/2020.
Inteiro teor
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| REQ 794/2021
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Requerimento de Apensação |
19/04/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 1.293/2020, da Sra. Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o objetivo de suspender o reajuste de medicamentos no Brasil enquanto persistir a emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19)”, ao Projeto de Lei nº 1.542/2020, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para vedar reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde pelos prazos que especifica^, por tratarem de matérias análogas.
Inteiro teor
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| REQ 1745/2023
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Requerimento de Redistribuição |
24/05/2023 |
Heitor Schuch |
Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1542/2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que ‘dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019’, para vedar reajustes de preços de medicamentos e de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde pelos prazos que especifica” para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
Inteiro teor
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| REQ 2015/2023
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Requerimento de Redistribuição |
20/06/2023 |
Félix Mendonça Júnior |
Requer a redistribuição do PL nº 1542, de 2020, e seus apensados, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE.
Inteiro teor
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