PL 4464/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
MSC 481/2012 => PL 4464/2004 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 19/10/2012 | Poder Executivo | Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o controle da fauna nas imediações de aeródromos" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.725, de 16 de outubro de 2012. Inteiro teor |
REQ 3145/2005 => PL 203/1991 | Requerimento de Apensação | 10/08/2005 | Luciano Zica | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 203/91, 449/03 e 4464/04. Inteiro teor |