PL 4075/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
MSC 265/2017 => PL 4075/2015 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 01/08/2017 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .471, de 31 de julho de 2017. Inteiro teor |