PL 4075/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 265/2017 => PL 4075/2015 Mensagem de Restituição de Autógrafos 01/08/2017 Poder Executivo Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .471, de 31 de julho de 2017. Inteiro teor