PL 2785/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1573/2019 => PL 2785/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 28/05/2019 Zé Silva Solicita urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 2785, de 2019, Define normas gerais para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários. Inteiro teor
REQ 1693/2019 => PL 37/2011 Requerimento de Desapensação 06/06/2019 Zé Silva Requer a desapensação do Projeto 2.785, de 2019. Inteiro teor