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PL 401/1991 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8/1996 CREDN => PL 401/1991 Requerimento 15/05/1996 Elias Murad Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 116/2004 CTASP => PL 401/1991 Requerimento de Audiência Pública 12/08/2004 Daniel Almeida Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 401/91, que "define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve" no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 723/1992 => PL 401/1991 Ofício 24/06/1992 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Solicita apreciação prévia da CTASP, conforme sugestão apresentada pelo Deputado Edésio Passos, Relator designado para o presente projeto. Inteiro teor
OF 46/1996 => PL 401/1991 Ofício 02/05/1996 Paulo Paim Solicita a apensação do PL 1802/96 ao PL 401/91. Inteiro teor
OF 97/1996 => PL 401/1991 Ofício 27/08/1996 COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Solicita a reconstituição do PL 401/1991. Inteiro teor
REQ 103/2001 => PL 401/1991 Requerimento de Apensação 22/05/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Solicita a apensação do PL 3190/00 ao PL 401/1991. Inteiro teor
REQ 443/2007 => PL 401/1991 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/03/2007 Paes Landim Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 8021/2013 => PL 401/1991 Requerimento de Redistribuição 19/06/2013 Pastor Marco Feliciano Requer a revisão do despacho dado ao PL 401/1991 - que "Define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previstos no parágrafo 1º do artigo 9º da Constituição Federal e dá outras providências". Inteiro teor