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PL 5069/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 89/2019 CDEICS Requerimento de Audiência Pública 29/10/2019 Augusto Coutinho Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre. Inteiro teor
REQ 99/2019 CDEICS Requerimento 20/11/2019 Augusto Coutinho Requer o aditamento do Requerimento nº 89 de 2019, referente à audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre. Inteiro teor
REQ 55/2021 CDEICS Requerimento 02/09/2021 Augusto Coutinho Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre. Inteiro teor
REQ 59/2021 CDEICS Requerimento 17/09/2021 Augusto Coutinho Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre. Inteiro teor
REQ 62/2021 CDEICS Requerimento 28/09/2021 Augusto Coutinho Requer o aditamento do Requerimento 59 de 2021 referente à Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre. Inteiro teor
RPD 1 CDEICS => PL 5069/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Vitor Lippi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5069/2019 Inteiro teor
RPD 2 CDEICS => PL 5069/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5069/2019 Inteiro teor
RPD 3 CDEICS => PL 5069/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Alexis Fonteyne Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5069/2019 Inteiro teor
RPD 4 CDEICS => PL 5069/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 14/12/2022 Alexis Fonteyne Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5069/2019 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 43/2022 CTASP Requerimento 25/05/2022 Augusto Coutinho Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei 5069 de 2019, que visa alterar o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a relação de emprego entre empresas e empregados que exercem atividades através da plataforma de aplicativos de transporte terrestre. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2094/2020 Requerimento de Apensação 06/08/2020 Gervásio Maia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5069/2019 ao Projeto de Lei nº 1665/2020. Inteiro teor
REQ 706/2024 Requerimento de Desapensação 12/03/2024 Daniel Agrobom Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal). Inteiro teor