| REQ 5057/2009 => PL 7499/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/06/2009 |
Comissão de Legislação Participativa |
Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.499/02, de autoria desta Comissão.
Inteiro teor
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| REQ 3089/2011 => PLP 294/2002
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2011 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário.
Inteiro teor
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| REQ 1068/2019 => PL 6842/2002
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
03/04/2019 |
Comissão de Legislação Participativa |
Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.
Inteiro teor
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