PL 1266/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 414/2013 => PL 1266/2007 Mensagem de Restituição de Autógrafos 26/09/2013 Poder Executivo Comunica, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, a sanção do projeto de lei que "Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade fisica como fator determinante e condicionante da saúde" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013. Inteiro teor
REQ 223/2011 => PL 1266/2007 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Sueli Vidigal Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria que estão tramitando. Inteiro teor